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Quem deixa de pagar uma dívida pode ser cobrado judicialmente e até ser surpreendido com o bloqueio de valores na sua conta bancária. Mas, afinal, como funciona esse bloqueio de valores? O bloqueio da conta bancária é, obrigatoriamente, a primeira medida de cobrança...

Segundo dados divulgados em 2018 pelo Ministério da Saúde, a obesidade atinge cerca de 20% da população brasileira e a cirurgia bariátrica, também conhecida por cirurgia de redução de estomago, tem sido amplamente utilizada para o tratamento da obesidade mórbida. A...

O conceito jurídico de alimentos é amplo e não se restringe a mera alimentação, relacionando-se à ideia da subsistência digna e do dever de solidariedade familiar. Sendo assim, os alimentos são devidos em virtude de um dever de alimentar que os familiares guardam...

É comum que a gravidez aconteça de forma inesperada e a gestante, muitas vezes, é abandonada por seu companheiro ao saber da paternidade que o espera, exatamente quando ela mais precisa de afeto e assistência financeira. Assim, para resguardar o direito do nascituro,...

Quando um casal que possui filhos menores de idade se separa, a maior preocupação que surge é: “Quem ficará com a guarda?” Primeiramente, é importante esclarecer que a guarda é um dos atributos do poder familiar, sendo este um conjunto de direitos e deveres que os...

Recentemente um novo questionamento vem surgindo no âmbito jurídico. O abandono afetivo gera ou não indenização por danos morais? Primeiramente cabe esclarecer que o abandono afetivo consiste na omissão de cuidado, de criação, de contato, de educação, de companhia e...