Família

A família, considerada a base da sociedade e do desenvolvimento pessoal, consiste em um grupo de pessoas que se unem, seja por elo sanguíneo ou de afetividade, com o intuito de conviverem de forma colaborativa e permanente.

Hoje, a família brasileira já não se limita ao casamento formal entre o homem e a mulher, podendo ser constituída pela mera convivência colaborativa permanente – a chamada união estável – e, inclusive, entre pessoas do mesmo sexo.

E o Direito de Família está voltado justamente para regular toda a relação familiar, desde a sua constituição até eventual término, garantindo segurança e estabilidade para as pessoas envolvidas.

Primeiro, é possível escolher qual tipo de relacionamento o casal ou o grupo de pessoas vai estabelecer entre si, sendo o casamento, a união estável ou o simples namoro (para aqueles que desejam conviver sem gerar efeitos jurídicos, como, por exemplo, a alteração do seu estado civil).

Da mesma forma, é possível eleger qual o regime de divisão de bens vai imperar na relação, o que vai impactar diretamente na vida financeira dos envolvidos, sendo o regime de comunhão total de bens, de comunhão parcial, de separação total ou de divisão final dos aquestos.

Cada regime de bens tem suas peculiaridades, assim como cada relação, pelo que é importante contar com advogados especializados para identificar qual a melhor opção.

Por fim, nem toda relação dura para sempre e neste momento difícil da separação, seja ela consensual ou litigiosa, é crucial que os envolvidos contêm com uma assessoria jurídica expert para garantir os seus direitos e, principalmente, os direitos dos filhos menores de 18 anos.

Não confie o cuidado de quem você mais ama a qualquer um. Procure advogados competentes.

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