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Cirurgia reparadora pós-bariátrica

Segundo dados divulgados em 2018 pelo Ministério da Saúde, a obesidade atinge cerca de 20% da população brasileira e a cirurgia bariátrica, também conhecida por cirurgia de redução de estomago, tem sido amplamente utilizada para o tratamento da obesidade mórbida. A...

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Alimentos Gravídicos e a Lei 11.804/08

É comum que a gravidez aconteça de forma inesperada e a gestante, muitas vezes, é abandonada por seu companheiro ao saber da paternidade que o espera, exatamente quando ela mais precisa de afeto e assistência financeira. Assim, para resguardar o direito do nascituro,...

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Guarda do filho menor e alienação parental

Quando um casal que possui filhos menores de idade se separa, a maior preocupação que surge é: “Quem ficará com a guarda?” Primeiramente, é importante esclarecer que a guarda é um dos atributos do poder familiar, sendo este um conjunto de direitos e deveres que os...

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Por que o abandono afetivo causa danos morais?

Recentemente um novo questionamento vem surgindo no âmbito jurídico. O abandono afetivo gera ou não indenização por danos morais? Primeiramente cabe esclarecer que o abandono afetivo consiste na omissão de cuidado, de criação, de contato, de educação, de companhia e...

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